Incentivos fiscais: como pagar menos com estratégia

Num cenário económico em constante transformação, reduzir a carga fiscal de forma legal, estruturada e sustentável é uma vantagem competitiva fundamental para qualquer empresa. Em 2025, os incentivos fiscais continuam a ser um instrumento poderoso para apoiar o investimento, a inovação e a capitalização das empresas — mas é preciso conhecê-los e saber como aplicá-los estrategicamente.

Neste artigo, explicamos quais são os principais incentivos fiscais disponíveis para empresas em Portugal, quem pode beneficiar deles e como integrar estas oportunidades na estratégia global da organização para maximizar retorno e minimizar impostos.

O que são incentivos fiscais?

Os incentivos fiscais são instrumentos utilizados pelo Estado para estimular práticas que contribuem para o desenvolvimento económico do país. Através destes mecanismos, as empresas podem reduzir a sua carga fiscal sempre que adotem comportamentos estratégicos considerados benéficos para a economia nacional.

Entre os principais exemplos de ações que podem ser incentivadas fiscalmente estão o investimento produtivo, a criação de emprego, a aposta em investigação e desenvolvimento (I&D), o reinvestimento de lucros e o compromisso com a sustentabilidade e a inovação.

Estes incentivos podem traduzir-se em diferentes formas de benefício, como deduções à coleta, isenções parciais ou totais, taxas de imposto reduzidas, créditos fiscais ou ainda o diferimento do pagamento de impostos para momentos futuros. Aproveitar corretamente estes mecanismos, pode representar uma vantagem competitiva significativa para as empresas.

Por que é importante incluir os incentivos na estratégia da empresa?

Muitas empresas encaram os impostos apenas como uma etapa obrigatória a cumprir no final do exercício fiscal. No entanto, adotar uma abordagem estratégica à fiscalidade pode fazer toda a diferença no desempenho financeiro e na sustentabilidade do negócio.

Planear a componente fiscal de forma proativa permite investir com mais eficiência, melhorar a liquidez e até reduzir a dependência de financiamento externo. Quando bem aproveitados, os incentivos fiscais libertam recursos para o crescimento, otimizam os rácios financeiros, aumentam a rentabilidade do capital investido e ajudam a prevenir situações de descapitalização em momentos mais críticos.

A fiscalidade não deve ser vista apenas como um custo ou obrigação legal, mas sim como uma ferramenta de gestão estratégica, capaz de gerar valor real e duradouro para a empresa.

Principais incentivos fiscais disponíveis em 2025

SIFIDE II – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial

O SIFIDE II — Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial — é atualmente um dos instrumentos fiscais mais poderosos ao dispor das empresas em Portugal. Criado para promover a inovação e o progresso tecnológico, permite deduzir até 82,5% das despesas com atividades de I&D ao valor da coleta de IRC, desde que estas estejam devidamente documentadas e enquadradas nos critérios legais.

Entre as despesas elegíveis estão os custos com pessoal técnico diretamente envolvido em projetos de investigação, a aquisição de equipamentos científicos, a colaboração com universidades ou centros de investigação, bem como o investimento em patentes, software, licenças técnicas e serviços contratados a entidades certificadas.

Este incentivo é especialmente relevante para empresas tecnológicas, industriais ou de serviços que apostam na inovação como motor de crescimento. Além do benefício fiscal, o SIFIDE reforça a competitividade das empresas e incentiva o desenvolvimento de soluções com alto valor acrescentado.

RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento

O regime de benefícios fiscais ao investimento produtivo permite às empresas deduzirem até 25% do valor investido em ativos fixos tangíveis e intangíveis ao montante de IRC a pagar. Trata-se de um instrumento que visa apoiar a modernização e o crescimento empresarial, promovendo investimentos estruturantes com impacto económico.

Entre as vantagens destaca-se a redução da matéria coletável, a possibilidade de isenção parcial de impostos como IMI, IMT e Imposto de Selo, e a compatibilidade com outros apoios financeiros, incluindo fundos europeus.

Este regime é especialmente indicado para empresas que planeiam investir em modernização produtiva, aquisição de tecnologia ou expansão das suas instalações, tornando o investimento mais eficiente do ponto de vista fiscal.

DLRR – Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos

O regime de dedução por lucros retidos e reinvestidos é um incentivo fiscal direcionado a PME que apostem no seu próprio crescimento. Este mecanismo permite deduzir até 10% dos lucros retidos ao valor do IRC, desde que esses lucros sejam reinvestidos em ativos fixos tangíveis ou em participações sociais de outras empresas.

Para beneficiar deste incentivo, é necessário que os lucros não sejam distribuídos e que o reinvestimento ocorra num prazo de até três anos. Apenas empresas que cumpram os critérios comunitários de PME podem usufruir deste regime.

Trata-se de uma medida que promove o autofinanciamento e a capitalização das empresas, reduzindo a dependência de crédito externo e incentivando decisões estratégicas com impacto sustentável no crescimento do negócio.

Benefícios fiscais à interioridade e territórios de baixa densidade

As empresas que operam ou investem em regiões do interior, ou em territórios de baixa densidade podem beneficiar de:

• Taxas de IRC reduzidas (até 12,5%) sobre parte do lucro
• Majorações nos incentivos fiscais ao investimento
• Apoios adicionais em candidaturas a fundos europeus

Uma excelente oportunidade para empresas com capacidade de deslocalização parcial ou novos projetos de investimento.

Créditos fiscais à eficiência energética e descarbonização

Em 2025, mantêm-se em vigor os incentivos fiscais ligados à transição energética, representando uma oportunidade estratégica para as empresas que apostam na sustentabilidade. Estes mecanismos permitem deduzir despesas associadas à eficiência energética, beneficiar de apoios na aquisição de equipamentos de energia renovável e obter vantagens fiscais em projetos que estejam alinhados com objetivos ESG (ambientais, sociais e de governação).

Trata-se de uma forma eficaz de reduzir simultaneamente a fatura fiscal e os custos operacionais, promovendo um modelo de crescimento mais verde, eficiente e competitivo.

Como aplicar estes incentivos de forma eficaz?

Diagnóstico fiscal e financeiro

Antes de avançar, é essencial fazer uma análise à situação atual da empresa:

• Quais os lucros acumulados?
• Que investimentos estão previstos?
• Existem despesas elegíveis já realizadas?
• A empresa tem capacidade de reinvestimento?

Planeamento fiscal integrado

Os incentivos fiscais devem fazer parte do planeamento anual da empresa. Ou seja, os investimentos devem ser estruturados não apenas com base nas necessidades operacionais, mas também com base na otimização fiscal.

Uma má calendarização pode significar perder o benefício por falta de enquadramento.

Preparação documental rigorosa

É fundamental manter toda a documentação organizada e comprovativa das despesas e projetos elegíveis:

• Faturas e recibos
• Contratos com entidades certificadas
• Registos internos e relatórios de atividades
• Comprovativos de reinvestimento

Apoio especializado

A legislação fiscal é complexa e sujeita a alterações. Ter uma equipa especializada pode fazer toda a diferença entre uma otimização segura ou um risco de penalização.

Exemplos práticos de empresas que aplicaram bem os incentivos

Empresa tecnológica em Lisboa

Utilizou o SIFIDE II para deduzir despesas com desenvolvimento de software e salários de programadores, obtendo uma poupança fiscal significativa reinvestida em novos projetos.

PME industrial no interior do país

Investiu em novas máquinas de produção e aplicou o RFAI e a taxa de IRC reduzida, reduzindo em mais de 30% a sua carga fiscal no exercício.

Startup de energias renováveis

Combinou incentivos à descarbonização e deduções por reinvestimento de lucros (DLRR), maximizando a rentabilidade dos seus primeiros lucros operacionais.

Conclusão: a Macro Consulting ajuda a pagar menos… com estratégia

A fiscalidade não tem de ser uma dor de cabeça — pode e deve ser uma aliada estratégica na gestão e no crescimento sustentável das empresas. Com os incentivos certos e um planeamento fiscal bem estruturado, é possível reduzir a carga tributária, libertar recursos financeiros e reforçar a capacidade de investimento.

Na Macro Consulting, apoiamos as empresas na identificação dos incentivos fiscais mais adequados à sua realidade, na integração destes benefícios no planeamento financeiro anual, na preparação rigorosa da documentação necessária e no cumprimento de todos os requisitos legais, minimizando riscos e maximizando oportunidades.

Fale connosco para conhecer o potencial de poupança fiscal da sua empresa