Um paraíso fiscal, também conhecido por refúgio fiscal, é uma jurisdição (estado nacional ou região autónoma) onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com taxas de tributação muito baixas ou nulas.
As empresas e contas bancárias abertas em territórios beneficiários do estatuto de paraíso fiscal costumam ser chamadas de offshore.
Atualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos capitais que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenómeno da “lavagem de dinheiro”.
Guia fiscal de Paraísos fiscais (2021):
Anguilha | Ilhas Fiji |
Antígua e Barbuda | Ilhas Maldivas |
Antilhas Holandesas | Ilhas Marianas do Norte |
Aruba | Ilhas Marshall |
Ascensão | Ilhas Natal |
Bahamas | Ilhas Palau |
Bahrain | Ilhas Salomão |
Barbados | Ilhas Svalbard (3) |
Belize | Ilhas Turks e Caicos |
Bolívia | Ilhas Virgens Britânicas |
Brunei | Ilhas Virgens dos EUA |
Costa Rica | Jamaica |
Djibouti | Jordânia |
Dominica | Koweit |
Emirados Árabes Unidos | Labuán |
Gâmbia | Líbano |
Gibraltar | Libéria |
Grenada | Liechtenstein |
Guiana | Maurícias |
Honduras | Mónaco |
Hong Kong | Monserrate |
Ilha de Guam | Nauru |
Ilha de Kiribati | Panamá |
Ilha de Man | Polinésia Francesa |
Ilha de Niue | Porto Rico |
Ilha de Pitcairn | Qatar |
Ilha de Queshm | República Árabe do Yémen |
Ilha de Santa Helena | República de Vanuatu |
Ilha de São Pedro e Miguelon | Samoa Americana |
Ilha de Tokelau | Samoa Ocidental |
Ilha Norfolk | Santa Lúcia |
Ilha Tristão da Cunha | São Cristóvão e Nevis |
Ilha Tuvalu | São Marino |
Ilhas Bermudas | São Vicente e Grenadinas |
Ilhas Cayman | Seychelles |
Ilhas Cocos e Keeling | Suazilândia |
Ilhas Cook | Sultanato de Omã |
Ilhas do Canal (1) | Tonga |
Ilhas do Pacífico (2) | Trinidad e Tobago |
Ilhas Falkland ou Malvinas | Uruguai |
(2) Restantes Ilhas do Pacífico não compreendidas nesta lista.
(3) Arquipélago Spitsbergen e ilha Bjornoya.