IVA

O IVA é o acrónimo de Imposto de Valor Acrescentado. Este é um imposto que incide sobre o consumo que taxa os produtos, os serviços, as transações comerciais e as importações. Ou seja, qualquer um de nós quando adquire um bem, tem de pagar não só valor relativo a esse bem mas também o valor correspondente ao IVA, cuja taxa varia entre os 0% (zero) e os 23%.

A taxa de zero por cento aplica-se aos chamados serviços isentos de IVA, como é o caso de serviços médicos, os serviços prestados por creches, associações sem fins lucrativos, entre outros.

Sendo um imposto financiado pelo consumidor final, é designado por imposto indireto, isto é, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não o aufere diretamente do contribuinte.

As regras que se aplicam em Portugal relativamente ao IVA são semelhantes às dos outros países que constituem a União Europeia (UE).

Para saber mais sobre este imposto a nível europeu, consulte o RITI (Regime de IVA das Transmissões Intracomunitárias).