A Garantia Mútua é um sistema mutualista de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), que se traduz fundamentalmente na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito em condições adequadas aos investimentos e ciclos de atividade dessas empresas.
A partilha de risco com outras entidades financeiras facilita o acesso das empresas ao crédito, libertando plafonds bancários e permitindo a obtenção de montantes, condições de custo e prazo adequados às necessidades, por norma com redução de outras garantias prestadas ao sector financeiro pelas empresas.
Fazem parte deste sistema de apoio às empresas quatro Sociedades de Garantia Mútua (SGM), Agrogarante, Garval, Lisgarante e Norgarante, o Fundo de Contragarantia Mútuo e o Banco Português de Fomento (BPF), que é a entidade holding do Sistema Português de Garantia Mútua. O sistema de garantia mútua é ainda supervisionado pelo Banco de Portugal.
Com o objetivo de impulsionar o investimento, desenvolvimento, modernização e internacionalização das PME, as Sociedades de Garantia Mútua prestam ainda todas as outras garantias necessárias ao desenvolvimento da sua atividade nos setores da Indústria, Comércio, Serviços, Construção e Transportes.
O capital social das Sociedades de Garantia Mútua é detido por Empresas, Associações Empresariais, Instituições de Crédito, IAPMEI, IFT e pelo BPF, assegurando a possibilidade de a Garantia Mútua atuar nos setores da indústria, comércio, serviços, construção e turismo. A característica mutualista resulta do facto de as empresas beneficiárias das garantias serem acionistas de Sociedades de Garantia Mútua.